Limpeza e manutenção de cursos de água

A importância dos cursos de água é que em muitos casos é por eles que passa a água que bebemos em casa, a água que nos sai das torneiras.
Seja nas grandes cidades ou no interior, por todo o lado existem os mais variados percursos por onde a água passa até nos chegar a casa.
Mas não é apenas responsabilidade do Estado ou de outras entidades a limpeza e boa manutenção dos cursos de água.

Está previsto e determinado na lei que os proprietários ou possuidorres de parcelas de leitos e margens confinantes com cursos de água e fora dos aglomerados urbanos, deverão proceder à limpeza e desobstrução das linhas de água de drenagem natural dessas mesmas parcelas.
De frisar que os trabalhos de limpeza e desobstrução deverão restringir-se à remoção de todo o tipo de detritos, vegetais e materiais sólidos que possam criar obstáculos ao escoamento normal das águas. Qualquer limpeza e desobstrução não pode, jamais, implicar o arranque das raízes das plantas que existem nas margens, nem mesmo implicar uma alteração significativa das cotas do leito e margens de rios.

Os meios e técnicas a utilizar na limpeza dos cursos de água deverão ser os tradicionais para este tipo de intervenções e devendo tanto a utilização como circulação de maquinaria pesada ser restringida aos casos estritamente necessários.

manutenção de cursos de água

De frisar que as ações de limpeza de cursos de água deverão realizar-se nos sentido jusante (da foz) a montante (para a nascente). Dê preferência à utilização de equipamentos de corte ligeiros como a motoserra. Além disto, deverá proceder, apenas, ao corte das partes aéreas da vegetação marginal que esteja a obstruir o leito do curso de água e a vegetação em mau estado de conservação, ou seja, as árvores e ramos mortos.

Um sistema de água ribeirinho é constituído por vários sistemas independentes interligados entre si.

Os trabalhos de manutenção de cursos de água a ter lugar podem distinguir-se em dois tipos

  • Limpeza e desobstrução do curso de água: retirada de obstáculos (lixo, entulho ou árvores mortas), corte e poda de árvores e arbustos que obstruem o leito e reduzem a sua capacidade de vazão;
  • Desassoreamento do curso de água: retirada de materiais do fundo e de plantas aquáticas que tendem a reduzir a capacidade de vazão.

Embora seja da responsabilidade dos utilizadores ou proprietários dos terrenos a limpeza das linhas e cursos de água, as Direções Regionais do Ambiente e ordenamento do Território têm a responsabilidade de verificar da necessidade de limpeza e, assim, notificar os proprietários de que irão ser feitas essas obras de limpeza.

Limpeza manual dos cursos de água

Uma limpeza manual dos cursos de água consiste num processo relativamente tradicional, onde as ferramentas são de utilização manual e compostas por foices, ancinhos, enxadas e sacholas. É um tipo de limpeza que, quando bem orientada, é mesmo preferível a uma limpeza mecânica, uma vez que a amplitude de ação das máquinas é menor, tal como é o domínio do homem sobre elas.

Após qualquer ação de limpeza e desobstrução de linhas e cursos de água, e em especial no caso de haver danificação da vegetação ribeirinha, deve-se atender à sua requalificação através de sementeiras e plantação de espécies endógenas nos locais alvo de intervenção.



Deixe um Comentário